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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor - PLS 349/04
Alencar Frederico - advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Denunciação da Lide no Processo do Trabalho
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:20
Reflexões Sobre o Parágrafo 3º do Artigo 515 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Processo de Execução
Alencar Frederico - Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
'Re-visitação' à garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Notas ao projeto de lei que institui a mediação para processual na esfera civil
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Arbitragem. Breves notas à Lei n. 9.307/96
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lineamentos sobre a Lei n. 11.232/05
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da audiência
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que altera o instituto da tutela antecipada
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Ponderações sobre o parágrafo 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - Advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
A Competência Cível da Justiça Federal
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
Um Voto Para A Súmula Vinculante
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
A Indispensabilidade da Informatização do Poder Judiciário
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:49
Nova tecnologia de monitoramento tributário auxilia no compliance das empresas
Agnes Prev Sync, lançado pelo Grupo AG Capital, utiliza um sistema de robôs de hiperautomação sobre a folha de pagamento para monitorar mais de 80 divergências em tempo real.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:36
Breve análise em torno da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
O escopo do presente é analisar o cerne da ADO nº 26, no que atina à criminalização das condutas homofóbicas e transfóbicas. Como é cediço, a promulgação da Constituição Federal de 1988 representou, no ordenamento jurídico nacional, a ruptura paradigmática-axiológica, em especial, quando erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana como bastião fundante do Estado Democrático de Direito. Ademais, em razão de tal preceito, a liberdade de condição sexual passa a ser, mesmo que o Texto de 1988 não aluda expressamente, em direito fundamental vinculado diretamente na identidade individual. Trata-se, pois, de elemento indissociável da realização do indivíduo e, por via de consequência, de uma série de direitos correlatos, a exemplo da busca pela felicidade, afetividade e isonomia. Em contraposição, os comportamentos de intolerância, com enfoque para as condições sexuais entendidas como minorias sexuais, afrontam diretamente à materialização da dignidade da pessoa humana. Neste passo, ao analisar a ADO nº 26 figura como instrumento importante para se debater a conotação hermenêutica assumida pela expressão “racismo”, de maneira a ampliar seu alcance para abarcar as condutas que são centralizadas no exame proposto. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos científicos e estudos sobre o tema proposto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual situação do cenário político-econômico-social em que o Brasil se encontra atualmente, que é prevista a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:31
Direitos Difusos e a atuação do Ministério Público: uma análise da Curadoria da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural
O presente debruça-se em torno da atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural e da ordem urbanística. É importante esclarecer os conceitos que circundam o tema proposto. Os direitos difusos são aqueles de caráter coletivo, e estão intrinsecamente relacionados com a garantia de proteção do patrimônio cultural. O ministério público, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a exercer um importante papel no resguardo de tais direitos, onde se inclui a defesa do patrimônio cultural.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente artigo tem como objetivos alancar a discussão acerca do conceito de Direitos Humanos, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)